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USUCAPIÃO E REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
Essa publicação tem o estrito cunho de caráter informativo e não dispensa a consulta com seu advogado de confiança, trata-se apenas de um informativo educacional postado pela Dra. Thayná de Oliveira Cezar – OAB/SP 424.163. 📌 USUCAPIÃO: o que é e quando é possível? Usucapião é uma forma legal de adquirir a propriedade de um imóvel quando a pessoa exerce posse prolongada sobre ele, de forma contínua, pacífica e sem oposição do dono. Existem diversos tipos e cada espécie cont

Dra. Thayná de Oliveira
há 1 dia


INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO
Essa publicação tem o estrito cunho de caráter informativo e não dispensa a consulta com seu advogado de confiança, trata-se apenas de um informativo educacional postado pela Dra. Thayná de Oliveira Cezar - OAB/SP 424.163 O abandono afetivo, mais comumente observado na relação de pai para filhos (Pereira, 1999), pode produzir marcas emocionais, podendo chegar ao extremo do adoecimento psíquico ou mesmo delinquência juvenil. Apesar da Lei não poder "obrigar os detentores do po

Dra. Thayná de Oliveira
há 2 dias


Retificação de Dados em Documento Pessoais Públicos
Hoje em dia o Poder Público vem limitando a possibilidade de realizar qualquer modificação em registros públicos pela via administrativa,...

Dra. Thayná de Oliveira
2 de abr. de 2020
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